• Quem somos
  • Contato
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Seja um redator
  • Mapa do Site
NoticiandoPB
Advertisement
  • Home
  • Notícias
    • All
    • Brasil
    • Cultura
    • Esporte
    • Estilo de Vida
    • Mundo
    • Paraíba
    • Política
    • São Bento
    Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

    Biden reativa restrição de entradas no país

    Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

    Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

    Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

    Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

    China debate com OMS possível uso global de vacinas contra covid-19

    Bolsonaro

    boto-cinza é encontro morto na Praia da Costa – Infonet – O que é notícia em Sergipe

    boto-cinza é encontro morto na Praia da Costa – Infonet – O que é notícia em Sergipe

    China confirma dez mortos, um desaparecido e outros resgatados em mina

    China confirma dez mortos, um desaparecido e outros resgatados em mina

    Trending Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Video
No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
    • All
    • Brasil
    • Cultura
    • Esporte
    • Estilo de Vida
    • Mundo
    • Paraíba
    • Política
    • São Bento
    Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

    Biden reativa restrição de entradas no país

    Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

    Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

    Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

    Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

    China debate com OMS possível uso global de vacinas contra covid-19

    Bolsonaro

    boto-cinza é encontro morto na Praia da Costa – Infonet – O que é notícia em Sergipe

    boto-cinza é encontro morto na Praia da Costa – Infonet – O que é notícia em Sergipe

    China confirma dez mortos, um desaparecido e outros resgatados em mina

    China confirma dez mortos, um desaparecido e outros resgatados em mina

    Trending Tags

    • Trump Inauguration
    • United Stated
    • White House
    • Market Stories
    • Election Results
  • Video
No Result
View All Result
NoticiandoPB
No Result
View All Result
Home Notícias Política

Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT

Redação NoticiandoPB by Redação NoticiandoPB
13/01/2021
in Política
0 0
0
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
0
SHARES
3
VIEWS
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Whatsapp

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – arrecadados pelo setor industrial e gerenciado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – atendam também programas desenvolvidos por organizações sociais. Para que isso seja possível, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, faz alterações na Lei Complementar nº 101, de 2000, e na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

“Com a proposição, pretendeu-se incluir, no rol das despesas que não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira, as despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para essa finalidade. Esse rol, até então, somente excetuava as despesas que constituíssem obrigações constitucionais e legais, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”, informou, em nota o Palácio do Planalto.

O governo aponta, como “alterações positivas”, a inclusão de um trecho que possibilita a aplicação dos recursos do FNDCT em programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação “destinados à neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, e também à promoção do desenvolvimento do setor de bioeconomia”.

As novas regras elevam para 50% o limite do montante das operações a serem consignadas na Lei Orçamentária Anual para recursos reembolsáveis destinados a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, sob a forma de empréstimo à Finep. Além disso, limitam em 25% os recursos do FNDCT destinados a operações não reembolsáveis, a cada exercício.

Vetos

Bolsonaro, no entanto, vetou o parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 11.540/2007, “tendo em vista que colide com disposições legais já existentes, além de poder configurar, em tese, aumento não calculado de despesas, com impacto significativo nas contas públicas, de cerca de R$ 4,8 bilhões no PLOA 2021, e o risco do rompimento do teto de gastos instituído pela EC nº 95/2016”, justificou o Planalto.

Na avaliação do governo federal, o dispositivo reduzia o espaço do Executivo e do Legislativo para alocação de recursos, conforme as prioridades identificadas para cada exercício, “o que poderia prejudicar outras políticas públicas desenvolvidas pela União, por terem o espaço fiscal para seu atendimento reduzido”.

Bolsonaro vetou também o Artigo 3, que previa que a alocação dos recursos do FNDCT em reserva de contingência na Lei Orçamentária de 2020 seria disponibilizado integralmente para execução orçamentária e financeira após a entrada em vigor da lei complementar aprovada.

“Tal dispositivo contrariava interesse público, pois obrigava a imediata execução orçamentária dos recursos do FNDCT, de aproximadamente R$ 4,3 bilhões, que estavam alocados em reserva de contingência. Sendo assim, forçaria o cancelamento das dotações orçamentárias das demais pastas, que já estavam programadas para o exercício. Além disso, a medida atrapalharia a execução de projetos e ações já planejadas pelas demais áreas do governo federal, além de elevar a rigidez orçamentária”, informou o Planalto em sua justificativa ao veto.


Fonte: EBC Agência Brasil

Comente com Facebook

Redação NoticiandoPB

Redação NoticiandoPB

Related Posts

China debate com OMS possível uso global de vacinas contra covid-19
Política

Bolsonaro

26/01/2021
empresário diz que pagou R$ 980 mil a Witzel antes de campanha
Política

empresário diz que pagou R$ 980 mil a Witzel antes de campanha

25/01/2021
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
Política

China acelerará envio da matéria-prima de vacina de covid-19, diz Maia

24/01/2021
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’ no TJ do Rio | Política
Política

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’ no TJ do Rio | Política

23/01/2021
Decreto institui sistema que verifica emissões de carbono no agro
Política

Decreto institui sistema que verifica emissões de carbono no agro

23/01/2021
Governo federal se compromete com isenção de exportações para o PMA
Política

Governo federal se compromete com isenção de exportações para o PMA

22/01/2021

Conectado Conosco

  • 235 Fans
  • 99 Subscribers
  • Trending
  • Comments
  • Latest
Virologista chinesa acusa Governo da China de encobrir coronavírus e foge de Hong Kong

Virologista chinesa acusa Governo da China de encobrir coronavírus e foge de Hong Kong

10/07/2020
Bolsonaro indica novo Ministro da Educação

Bolsonaro indica novo Ministro da Educação

10/07/2020
COMO FAZER SLIME DE DETERGENTE E SAL SEM TENYS PÉ / SEM BORAX / SEM GOMA / SEM AMIDO DE MILHO

COMO FAZER SLIME DE DETERGENTE E SAL SEM TENYS PÉ / SEM BORAX / SEM GOMA / SEM AMIDO DE MILHO

02/08/2020
COMO FAZER UM AVIÃO QUE VOA DE PAPELÃO

COMO FAZER UM AVIÃO QUE VOA DE PAPELÃO

09/08/2020
Coronavírus: Portugal recua e voltará com isolamento em Lisboa

Coronavírus: Portugal recua e voltará com isolamento em Lisboa

0
Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação

Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação

0
Covid-19: governadores pedem coordenação federal na compra de remédios

Covid-19: governadores pedem coordenação federal na compra de remédios

0
Câmara aprova MP que altera regras para assembleias de acionistas

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias de acionistas

0
Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

Biden reativa restrição de entradas no país

27/01/2021
Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

27/01/2021
Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

26/01/2021
China debate com OMS possível uso global de vacinas contra covid-19

Bolsonaro

26/01/2021

Últimas Notícias

Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

Biden reativa restrição de entradas no país

27/01/2021
Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

27/01/2021
Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

Carnaval da Paraíba poderá ter ponto facultativo cancelado ou aumento de medidas restritivas, diz governador

26/01/2021
China debate com OMS possível uso global de vacinas contra covid-19

Bolsonaro

26/01/2021
NoticiandoPB

Noticiando com informação de qualidade!

Siga-nos

Categorias

  • Brasil
  • Coronavírus
  • Cultura
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Mundo
  • Paraíba
  • Política
  • São Bento
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Tecnologia
  • Video

Recentes

Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

Biden reativa restrição de entradas no país

27/01/2021
Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

Manaus afirma que está corrigindo falhas em lista de vacinação

27/01/2021
  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Seja um redator
  • Mapa do Site

© 2020 Noticiando PB - Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Video

© 2020 Noticiando PB - Todos os Direitos Reservados

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossoPolítica de privacidade e cookies.