Morre René Ariel Dotti – Migalhas

(Imagem: Divulgação)

Faleceu nesta quinta-feira, 11, o ilustre advogado e professor René Ariel Dotti, aos 86 anos, em sua residência.

Nascido em Curitiba no Dia da República, 15 de novembro de 1934, Dotti formou-se em Direito pela UFPR e começou a atuar na advocacia nos anos 50. Destacou-se na luta contra a ditadura militar, defendendo jornalistas, sindicalistas, professores, estudantes e tantos quantos foram perseguidos pelo regime. Por quase seis décadas, Dotti contribuiu com o ensino jurídico, com diversos livros e pareceres.

René Ariel Dotti foi apoiador de primeira hora deste nosso humilde veículo, fato que muito nos honrou. Além disso, foi colaborador assíduo, contribuindo com diversos artigos.  

Dotti deixa a esposa Rosarita, as filhas Rogéria e Cláudia, e os netos Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique, além de uma legião de admiradores na área do Direito e em todas as esferas da sociedade.

Reconhecimento

Por sua trajetória, recebeu reconhecimento e homenagens de diversas entidades. Tinha profunda ligação com as artes, tendo iniciado aulas de teatro na juventude para superar dificuldades de comunicação. Acabou por se tornar um amante das artes cênicas. Atuou como crítico de teatro e de literatura e foi secretário de Cultura no Paraná, no governo Álvaro Dias (1987-1991). Como advogado militante recebeu:

• Medalha Santo Ivo,  Padroeiro dos Advogados, concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (setembro/2011);

• Homenagem especial do Conselho Federal da OAB, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, “pelos serviços advocatícios prestados na defesa de presos e perseguidos políticos na ditadura militar” (Brasília, 13 de novembro de 2012); 
• Comenda Mérito Judiciário do Estado do Paraná, conferida por decisão unânime de Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Paraná (2014).

Na OAB exerceu diversos papéis tanto na seccional quanto em nível nacional. Foi conselheiro seccional nos anos 1960 e 1970 e integrou diversas comissões como a comissão da verdade no âmbito da seção Paraná e a comissão de apoio à criação do TRF no Estado do Paraná. No conselho Federal, presidiu a comissão especial de estudo do projeto do novo CPP e foi relator do anteprojeto de nova lei de imprensa.

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“O professor Dotti deixa um exemplo de retidão, de compromisso com o Estado democrático de Direito e de coragem em defesa das garantias fundamentais de brasileiros de múltiplos setores da sociedade não só durante o regime militar, mas na reconstrução do Estado democrático de Direito do Brasil. Todas as homenagens serão insuficientes para reconhecer o legado  da vida e da obra jurídica desse grande brasileiro. Transmito minhas condolências à família Dotti neste momento de grande pesar para todos os que o conhecemos e o admiramos”, ministro Dias Toffoli. 

“O professor René deu uma grande contribuição jurídica, inclusive formou-se pela UFPR e atuou desde muitos e muitos anos efetivamente na advocacia, destacando-se pelos seus trabalhos, reconhecido pelo mundo jurídico, pela sociedade jurídica e pelo seu notável conhecimento do Direito e também humanístico. Verdadeiro literato e com participação ativa junto ao CFOAB. Quero destacar que foi uma grande perda para o Brasil e para o mundo jurídico“, ministro Humberto Martins.

“Professor de várias gerações, escritor de nomeada, tanto na área penal quanto de processo penal, foi um processor das liberdades desde sua juventude, quando atuou durante o período mais severo do regime militar. Professor que encantou gerações de alunos e, portanto, deixará uma memória sempre pranteada“, ministro Sérgio Kukina.

“Tive a oportunidade de manter relacionamento acadêmico com o professor René desde 1983, quando já naquela época era uma excelente estudioso e professor na área de vitimologia, quando participei do primeiro congresso de vitimologia em que sua excelência organizou na cidade de Londrina, no Cine Ouro Verde. Quero subscrever o pesar pela grande perda do professor René“, ministro Mauro Campbell.

“Infelizmente o professor René nos deixou. É um dos dias mais tristes da advocacia paranaense. A figura do professor René era referência da advocacia paranaense no cenário nacional e internacional. Um democrata, um defensor das liberdades, um humanista, um incentivador da cultura, um jurista, um exemplo de pai de família, enfim, um homem completo, alguém que será lembrado para sempre na história do Paraná e do país. É uma perda irreparável para o Brasil“, presidente da OAB Paraná Cássio Telles.

“O professor René Dotti foi conselheiro Federal entre 2010/2013, quando fui presidente do CFOAB. Um grande ser humano, pai, esposo, professor, jurista, advogado e um democrata. Um homem educado, sério, trabalhador e consciente de que a advocacia pode ser, quando utilizada com ética e solidariedade, um grande instrumento de defesa da sociedade, especialmente das liberdades. Perde a advocacia, a academia e o país com essa partida de um republicano“, ex-presidente do CFOAB Ophir Cavalcante.

“Morre um pedaço da história do Direito Penal brasileiro, um jurista que contribuiu muito com o desenvolvimento da ciência e da dogmática, autor de livros nos quais todos nós estudamos. Todos nós devemos parte de nossa formação profissional ao professor René Ariel Dotti“, criminalista Pierpaolo Cruz Bottini.